INTRODUÇÃO
Revolução Francesa, processo social e político ocorrido na França entre 1789 e 1799, cujas principais conseqüências foram a queda de Luís XVI, a abolição da monarquia e a proclamação da República, que poria fim ao Antigo Regime.
As causas determinantes de tal processo estavam na incapacidade das classes
dominantes (nobreza, clero e burguesia) de enfrentar os problemas do Estado, a indecisão da
monarquia, o excesso de impostos que pesavam sobre os camponeses, o
empobrecimento dos trabalhadores, a agitação intelectual estimulada pelo Século das Luzes e o exemplo da Guerra da Independência norte-americana.
AS RAZÕES HISTÓRICAS DA REVOLUÇÃO
Mais de um século antes da ascensão de Luís XVI ao trono (1774), o Estado
francês já havia passado por várias crises econômicas, resultantes das guerras
empreendidas durante o reinado de Luís XIV; da má administração dos assuntos nacionais no reinado
de Luís XV; das dispendiosas perdas da guerra entre a França e a
Índia (1754-1763) e do aumento da dívida gerada pelos empréstimos às colônias
britânicas da América do Norte, durante a Guerra da Independência
norte-americana (1775-1783).
Os defensores da realização de reformas começaram a exigir o atendimento às reivindicações apresentadas e, em 1789, ao serem convocados os Estados Gerais, as delegações entraram em confronto com a câmara, rejeitando os novos métodos de votação estabelecidos, até que, no dia 17 de junho, o grupo liderado por Emmanuel Joseph Sieyès e por Honoré Riguetti, o Conde de Mirabeau, constituiu a Assembléia Geral.
Este desafio ostensivo ao governo monárquico, que contava com o apoio
do clero e da nobreza, foi seguido pela aprovação de uma medida que delegava
exclusivamente à Assembléia Geral o poder de legislar em matéria fiscal. Luís
XVI, em represália, retirou da Assembléia a sala de reuniões. Esta respondeu
realizando, em 20 de junho, o chamado ‘Juramento do Jogo da Péla’ pelo qual
assumia o compromisso de não se dissolver, até que fosse elaborada uma
Constituição.
O ÍNICIO DA REVOLUÇÃO
O povo de Paris responderia aos atos de provocação do rei com a
insurreição: os distúrbios começaram em 12 de julho e no dia 14 de julho uma
multidão invadiu e tomou a Bastilha, — uma prisão real que simbolizava o despotismo dos Bourbons.
Mas antes do início da revolução em Paris, já haviam surgido, em
inúmeras regiões da França, distúrbios locais, bem como revoltas de camponeses
contra a opressão dos nobres. O Conde de Artois (futuro Carlos X) e outros
líderes reacionários, diante das ameaças, fugiram do país, transformando-se no
grupo émigrés. A burguesia parisiense, temendo que a população da cidade
aproveitasse a queda do antigo sistema de governo para recorrer à ação direta,
apressou-se a estabelecer um governo provisório local e a organizar uma milícia
popular que foi oficialmente denominada Guarda Nacional. A bandeira dos Bourbons
foi substituída por uma tricolor (azul, branco e vermelho), que passou a ser a
bandeira nacional. E, em toda a França, foram constituídas unidades da milícia e
governos provisórios. O comando da Guarda Nacional foi entregue a Marie Joseph
Motier, o Marquês de La Fayette.
A ELABORAÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO
A Assembléia Nacional Constituinte aprovou a legislação, pela qual era
abolido o regime feudal e senhorial e suprimido o dízimo. Outras leis proibiram
a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadas privilegiadas. E,
para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela elaboração de uma Constituição.
Na introdução, que seria denominada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, os delegados
formularam os ideais da Revolução, sintetizados em três princípios:
“Liberté, Egalité, Fraternité” (Liberdade, Igualdade,
Fraternidade).
RADICALIZAÇÃO DO GOVERNO
Em 17 de julho de 1791, os sans-culottes (nome dado aos membros
da tendência revolucionária mais radical, que exigia a proclamação da república) se reuniram no Campo de Marte e exigiram a deposição
do monarca. A Guarda Nacional, seguindo as ordens de La Fayette, abriu fogo
contra os manifestantes, dispersando-os contribuindo para o acirramento
irreversível das divergências existentes. O rei jurou respeitar a nova
Constituição e a Assembléia Constituinte foi dissolvida para dar lugar às
eleições previstas pela Constituição. A Assembléia Legislativa, que iniciou suas
sessões em 1º de outubro de 1791, era formada por 750 membros, sem experiência
política. A facção mais moderada era a dos feuillants, partidários da
monarquia constitucional. O grupo majoritário, conhecido como A Planície, não
tinha opiniões políticas definidas, mas se opunha ao setor radical que ocupava a
ala esquerda e era composto, sobretudo, pelos girondinos. Estes defendiam uma república federativa, em projeto
semelhante ao dos montagnards, grupo que ocupava A Montanha (nome dado à
parte superior da Câmara) e era integrado pelos jacobinos e pelos cordeliers que advogavam a implantação
de uma república centralizada. Em 20 de abril de 1792 a Assembléia Legislativa
declarou guerra ao Sacro Império Romano-Germânico.
A LUTA PELA LIBERDADE
Os exércitos austríacos obtiveram várias vitórias nos Países Baixos,
graças a alguns erros cometidos pelo alto comando francês, formado
majoritariamente por monarquistas. A invasão posterior da França provocou sérias
desordens em Paris. A Assembléia Legislativa declarou estado de exceção em 11 de
julho, depois que a Sardenha e a Prússia aderiram à guerra contra a França.
Forças de reserva foram enviadas para enfrentar a difícil situação na frente de
batalha, e voluntários foram conclamados em todo o país. Quando os reforços,
procedentes de Marselha, chegaram a Paris, cantavam um hino patriótico que ficou
desde então conhecido como A Marselhesa e tornou-se o hino nacional
francês.
O descontentamento popular provocou uma insurreição, em Paris, no dia
10 de agosto. Os insurgentes invadiram as Tulherias, residência da família real
e assassinaram a Guarda Suíça do Rei. Luís XVI e sua família procuraram refúgio
na sala de reuniões, próxima à Assembléia Legislativa, que não hesitou em depor
o monarca e dar-lhe voz de prisão. Os revoltosos desfizeram o conselho de
governo parisiense, substituindo-o por um novo conselho executivo provisório,
que seria denominado a Comuna de Paris. Os montagnards, liderados por Georges Jacques Danton, dominaram o novo governo e passaram a
controlar a Assembléia Legislativa, aprovando a realização de eleições em curto
prazo, a fim de constituir uma nova Convenção Nacional, na qual teriam voto
todos os cidadãos de sexo masculino. Entre o dia 2 e o dia 7 de setembro, mais
de mil monarquistas e presumíveis traidores, aprisionados em diferentes pontos
da França, foram julgados e executados.
A primeira decisão oficial adotada pela Convenção Nacional foi a
abolição da monarquia e a proclamação da I República. O monarca foi declarado
culpado e guilhotinado em 21 de janeiro de 1793. A rainha consorte, Maria Antonieta, teria o mesmo fim.
Quando a Convenção votou a favor do recrutamento de 300.000 homens e
enviou delegados especiais a vários departamentos para organizá-los, os setores
clericais e monárquicos inimigos da revolução incitaram à rebelião os camponeses
de A Vandéia. A guerra civil então iniciada, não tardaria a
estender-se aos departamentos vizinhos.
O REINADO DO TERROR
No dia 6 de abril a Convenção criou o Comitê de Salvação Pública, que
seria o órgão executivo da República. A rivalidade entre as facções tornou-se
mais aguda e a facção jacobina assumiu o controle do governo. Foi promulgada uma
nova Constituição em 24 de junho, ampliando o caráter democrático do República,
mas nunca entrou em vigor. O assassinato de Jean-Paul Marat e a indignação pública suscitada por este
acontecimento aumentaram a influência dos jacobinos em todo o país. O líder Maximilien Robespierre passou a integrar o Comitê de Salvação
Pública, tornando-se sua figura de maior destaque. Com o apoio de Louis
Saint-Just, de Lazare Carnot, de George Couthon e de outros jacobinos importantes, implantou medidas policiais visando
impedir toda e qualquer ação contra-revolucionária, durante um período que
passou a ser conhecido como o Reinado do Terror.
Sob o ponto de vista militar, a situação estava perigosa para a
República. As potências inimigas haviam reiniciado uma ofensiva em todas as
frentes. Em pouco tempo foram formados 14 exércitos — em torno de 750.000 homens
— que foram rapidamente enviados às frentes de batalha.
Os tribunais e os comitês revolucionários foram responsáveis pela
execução de quase 17.000 cidadãos em toda a França. Durante o período do Terror,
as vítimas alcançaram o número de 40.000 pessoas. O ódio anticlerical ficou
também manifestado na abolição, em outubro de 1793, do calendário juliano, que
seria substituído pelo calendário republicano.
Nesse período, o destino da guerra estava favorável à França. O
general Jean Baptiste Jouran derrotou os austríacos em 16 de outubro de 1793,
iniciando uma série de vitórias francesas.
A LUTA PELO PODER
O Comitê de Salvação Pública levou à execução Hébert e Danton e seus principais adeptos, mas a rejeição popular a essas medidas de segurança, impostas por Robespierre, provocaria sua própria decapitação, juntamente com a de Saint-Just, Couthon e 98 de seus adeptos.
A Prússia e vários Estados alemães assinaram, em 5 de abril de 1795, o Tratado de Basiléia com o governo francês. A Espanha, também, se retirou da guerra, em 22 de julho. Com isso, as únicas nações que prosseguiram no conflito foram a Grã-Bretanha, a Sardenha e a Áustria. No entanto, por quase um ano não ocorreram mudanças na frente de batalha. A fase seguinte do conflito foi iniciada com as Guerras Napoleônicas.
A Convenção Nacional elaborou mais uma Constituição aprovada oficialmente em 22 de agosto de 1795.
A Prússia e vários Estados alemães assinaram, em 5 de abril de 1795, o Tratado de Basiléia com o governo francês. A Espanha, também, se retirou da guerra, em 22 de julho. Com isso, as únicas nações que prosseguiram no conflito foram a Grã-Bretanha, a Sardenha e a Áustria. No entanto, por quase um ano não ocorreram mudanças na frente de batalha. A fase seguinte do conflito foi iniciada com as Guerras Napoleônicas.
A Convenção Nacional elaborou mais uma Constituição aprovada oficialmente em 22 de agosto de 1795.
A nova legislação conferia ao poder executivo um Diretório de cinco membros, denominados diretores. O poder legislativo seria exercido por uma Assembléia bicameral, composta pelo Conselho dos Anciãos (250 membros) e pelo Conselho dos Quinhentos. Sucederam-se inúmeros golpes de Estado, decorrentes das lutas pelo poder e, em 5 de outubro, os monarquistas provocaram uma insurreição contra as leis anti-monárquicas, rapidamente reprimida pelo general Napoleão Bonaparte, comandante em chefe dos exércitos revolucionários e que, posteriormente, seria imperador da França com o nome de Napoleão Bonaparte. O regime da Convenção terminou em 26 de outubro e o novo governo, formado nos termos da Constituição, assumiu suas funções em 2 de novembro.
Desde o primeiro momento, o Diretório enfrentou inúmeras dificuldades, apesar do empenho demonstrado por políticos como Charles Maurice de Talleyrand-Périgord e Joseph Fouché. Muitos dos problemas surgiram em decorrência da estrutura do aparelho de governo; outros, pela confusão econômica e política gerada pela vitória dos conservadores. A elite fazia campanha aberta a favor da restauração da monarquia.
Desde o primeiro momento, o Diretório enfrentou inúmeras dificuldades, apesar do empenho demonstrado por políticos como Charles Maurice de Talleyrand-Périgord e Joseph Fouché. Muitos dos problemas surgiram em decorrência da estrutura do aparelho de governo; outros, pela confusão econômica e política gerada pela vitória dos conservadores. A elite fazia campanha aberta a favor da restauração da monarquia.
A ANSCENÇÃO DE NAPOLEÃO AO PODER
Os ataques da esquerda culminaram numa conspiração iniciada pelo
reformista François Nöel Babeuf, que defendia uma distribuição equitativa
das terras e dos lucros. Esta insurreição, que recebeu o nome de ‘Conspiração
dos Iguais’, não chegou a desenvolver-se por ter sido Babeuf traído e executado
em 28 de maio de 1797. Luciano Bonaparte, presidente do Conselho dos Quinhentos;
Fouché, ministro de Polícia; Sieyès, membro do Diretório, e Talleyrand-Périgord
julgaram que esta crise só seria superada com uma ação drástica e deram um golpe
de Estado em 9 e 10 de novembro, levando à queda do Diretório. O general
Napoleão Bonaparte seria a figura central deste golpe e dos acontecimentos que
conduziram à Constituição de 24 de dezembro de 1799, que estabeleceu o Consulado.
Bonaparte, investido de poderes ditatoriais, usaria o entusiasmo e o
idealismo revolucionários para atender a seus próprios interesses. No entanto, a
situação interna seria compensada pelo fato da Revolução ter estendido seus
princípios e ideais a quase todas as regiões da Europa, durante o período das
conquistas napoleônicas.
FONTE: ENCICLOPÉDIA MICROSOFT ENCARTA
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